Política Externa

Luiz Alberto Figueiredo Machado

A 17a Conferência das Partes na Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, realizada em Durban, África do Sul, no período de 28 de novembro a 9 de dezembro de 2011, resultou em sucesso apesar das expectativas negativas decorrentes do fracasso de sua predecessora em Copenhague e das grandes dificuldades nas negociações finais, que fizeram dela a mais longa de todas na história. Mas o acordo a que as partes chegaram, muito devido ao trabalho de aproximação feito pelo Brasil ao longo do ano passado como coordenador do Grupo dos 77, junto com o êxito da Conferência das Partes na Convenção de Diversidade Biológica em Nagoia, em 2010, pavimentam o caminho para a realização da Rio+20, em junho deste ano.

Jacques Marcovitch

A Rio-92, há vinte anos, deixou cinco grandes legados: Agenda 21, Declaração do Rio, Declaração de Princípios das Florestas, Convenção do Clima e Convenção da Biodiversidade. O que se espera da Rio+20 é algo com o mesmo conteúdo transformador, acrescido agora de métricas e compromissos aferíveis. O momento econômico aconselha preocupações com a efi ciência energética. Esperamos que a pauta da Rio+20 traga novas luzes sobre este ponto. A realidade favorece uma discussão mais profícua. Atualmente, em parte signifi cativa das empresas, cada unidade de produto vem requerendo menos energia e gerando emissões mais baixas de poluentes. O desafi o é generalizar tal prática e universalizar as tecnologias correspondentes. O mundo poderá enfrentar esse desafi o, mesmo em meio às turbulências que o abalam.

Rubens Ricupero

O autor evoca os antecedentes históricos da realização no Brasil da conferência Rio+20 e mostra a incontornável centralidade da Amazônia no processo das mudanças climáticas. “Se, mais de vinte anos atrás, o governo brasileiro sob Sarney ou Collor não fugiu do problema amazônico, impõe-se agora seguir linha semelhante. Existe ao menos um tema estruturante capaz de unir todos numa luta comum. Esse tema é o de enfrentar de forma proativa a ameaça que a mudança climática faz pesar sobre a região”. Nada melhor para aproveitar a oportunidade da Rio +20 do que demonstrar que o Tratado de Cooperação Amazônica, de 1978, está mais vivo do que nunca na sintonia com as preocupações de toda a comunidade internacional. Uma decisão dos países amazônicos de estabelecer mecanismo semelhante ao IPCC para sistematizar o conhecimento, as pesquisas e as propostas sobre a Amazônia será a prova mais irrefutável possível da revitalização do TCA e, ao mesmo tempo, a contribuição mais relevante e persuasiva que os países signatários poderão fornecer de sua capacidade de elaborar e executar políticas comuns.

Carlo Lovatelli

A Rio+20 será uma excelente oportunidade para o Brasil mostrar a agenda positiva do agronegócio brasileiro em matéria de sustentabilidade. Um panorama da evolução do país nessa área foi apresentado em novembro do ano passado, em São Paulo, no 1º Curso Abiove-Aprosoja para Jornalistas – Como o agronegócio está se preparando para a Rio+20?, com a participação de 50 profi ssionais da mídia nacional. A Abiove, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) e a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), por meio de seus representantes, atualizaram para os jornalistas as ações sustentáveis dos três setores: soja, cana e pecuária.

Marcos S. Jank e Luiz Fernando do Amaral

A diplomacia brasileira sempre foi reconhecida internacionalmente, mesmo em um país que até pouco tempo não possuía a importância econômica que temos hoje. Por muito tempo, nas mesas de negociação internacionais, o Brasil teve um capital político maior do que seu real peso. Essa foi, porém, uma característica da diplomacia governamental. O setor privado brasileiro, por sua vez, esteve relativamente ausente dos debates internacionais que podem - e devem - ter impacto nos negócios e na sociedade local. Pouco a pouco, isso deixa de ser o caso. A experiência internacional do setor sucroenergético brasileiro demonstra esse olhar estratégico. A UNICA (União da Indústria da Cana-de-Açúcar) hoje conta com escritórios permanentes em Washington e Bruxelas e este ano vai abrir o seu escritório na Ásia. Estaremos presentes na Rio+20. A opção de também voltar os olhos para fora das fronteiras nacionais foi uma escolha importante, que gerou signifi cativos resultados para o setor.

Fernando Sampaio

Mudanças climáticas, biodiversidade, segurança alimentar, justiça social, tecnologia, uso da terra, emissões, desmatamento, nutrição, ética, desenvolvimento econômico. A pecuária está presente em uma encruzilhada de temas relevantes sendo discutidos em grandes cúpulas intergovernamentais, como será o caso da Rio+20, em mesas redondas mundiais, como a Agenda of Action in Support of Sustainable Livestock da FAO, a Global Round Table for Sustainable Beef, a Sustainable Agriculture Initiative Platform, assim como em mesas redondas regionais, como o Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável no Brasil e inúmeros outros fóruns de discussão. O Brasil tem condições de se manter como o maior fornecedor de proteína vermelha do mundo. Tem espaço, água e tecnologia para isso. É uma promessa de riqueza imensa para as futuras gerações deste país. E poderá conseguir isso de forma socialmente justa e ambientalmente correta se os setores público e privado trabalharem em conjunto na busca de soluções.

Carlos A. Joly

O estado de São Paulo criou a Comissão Paulista de Biodiversidade para coordenar a efetiva implementação das Metas de Aichi (plano estratégico de 20 metas para o período 2011-2020 adotado na 10ª Convenção das Partes da CDB (COP 10) em Nagoya, no Japão. A internalização das metas de Aichi, processo que vem sendo coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente por meio da iniciativa Diálogos para Biodiversidade, está baseada em questões como: cientificamente, como o conhecimento sobre a biodiversidade brasileira contribui para o cumprimento das Metas de Aichi? Quais são as causas fundamentais da perda da nossa biodiversidade? Como reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade brasileira e promover o seu uso sustentável? Como aumentar os benefícios de nossa biodiversidade e de nossos ecossistemas para todos? Como envolver todos os setores da sociedade brasileira? Como promover a sinergia entre as metas e as demais estratégias de desenvolvimento nacional?

Carlos Henrique de Brito Cruz

O avanço da ciência se beneficia da cooperação internacional e diversos países pelo mundo se empenham em desenvolver seus sistemas nacionais de ciência e tecnologia usando da melhor maneira possível suas conexões internacionais. Embora a posição do Brasil no rol de publicações científicas internacionais tenha crescido nos últimos 25 anos, tendo alcançado a décima-quarta posição no período de 2009 a 2011, a intensidade de sua cooperação internacional medida pelo número de artigos em co-autoria com cientistas de outros países caiu de 39% em 1995 para 25% em 2010. Iniciativas recentes como o programa Ciência Sem Fronteiras, do Ministério da Ciência e Tecnologia, e acordos de cooperação internacional firmados pela FAPESP e outras fundações estaduais de amparo à pesquisa podem contrabalançar esta tendência.

Ahmet Davutoğlu

O Brasil e a Turquia estão entre os atores globais emergentes e sentem o ônus do aumento de responsabilidade nesta nova era globalizada. Ambos devem assumir essa nova posição e exercer esse papel de maior visibilidade nas relações internacionais para trazer legitimidade e efi - cácia à governança global, diz o chanceler turco. “Plenamente consciente dessa responsabilidade, a Turquia vem exercendo uma política externa mais proativa, multifacetada e visionária, buscando contribuir de maneira mais efetiva para a paz, o bem-estar e a estabilidade de sua região e além”. Para a Turquia, localizada no centro de uma ampla região que está sendo profundamente afetada pelas mudanças no sistema internacional, adotar essa abordagem foi especialmente importante, segundo o ministro. No último ano, a Turquia presenciou entre os seus vizinhos imediatos o surgimento de um processo histórico de transição política no Oriente Médio e no Norte da África, bem como a submersão de membros da UE numa das piores crises econômicas da história da Europa.

Carlos Alberto dos Santos Cruz

O presidente Barack Obama anunciou novas orientações para a estratégia de defesa dos EUA, compatíveis com a crise econômica que o país enfrenta e com as novas realidades geopolíticas mundiais. Os princípios básicos da política de defesa americana não se alteraram. Mas se altera um ponto que era bastante consolidado na ideia dos estrategistas norte-americanos, dos militares e da sociedade, que é a capacidade dos Estados Unidos de lutar e vencer duas guerras, simultaneamente, em qualquer parte do mundo. Agora, o país continuará com a capacidade de lutar uma guerra com força total para vencer o conflito em uma frente de combate e também com capacidade de negar ao inimigo a possibilidade de conquistar objetivos na área operacional de um segundo conflito em outra frente, até que a força máxima possa ser redirecionada para derrotar o opositor.

Myles Frechette e Frank Samolis

Os Estados Unidos foram a força motriz por trás da organização e liderança da ALCA, ao passo que o Brasil era o parceiro relutante, preocupado basicamente com o estabelecimento do Mercosul, em 1991. O fato de que Estados Unidos e Brasil não tenham conseguido chegar a um acordo sobre a política comercial do hemisfério foi danoso para os dois países, e sem uma estratégia em comum o mais provável é que a região continue sem direção, segundo o autor. O artigo explora o papel do Brasil nas relações globais, inclusive seu papel na criação do Mercosul e da UNASUL. E descreve a trajetória do Brasil na política comercial externa. A conclusão é que a relação bilateral deve permanecer conflituosa a curto prazo, já que nenhum dos dois países se sente politicamente motivado ou economicamente obrigado a alterar esse estado de coisas.

Diego Zancan Bonomo

O ensaio apresenta o estado da parceria Brasil-EUA em energia, formalmente conhecida como Diálogo Estratégico de Energia – ou Strategic Energy Dialogue (SED). O rótulo “estratégico” acentua a percepção, partilhada pelos presidentes Obama e Rousseff, de que essa área específi ca de cooperação entre Brasil e EUA ocupa lugar de destaque nas relações bilaterais. Além disso, o rótulo atesta o diagnóstico de que a parceria em energia entre os dois países se desenvolverá em amplo horizonte de tempo. O autor descreve o perfil da matriz e da política energética dos dois países, o fluxo bilateral de comércio e investimentos no setor e a institucionalidade da parceria. Também analisa as potenciais dimensões de cooperação e de conflito na área de energia nos próximos anos.

Celso de Tarso Pereira, Valéria Mendes Costa e Leandro Rocha de Araujo

O artigo examina os principais interesses brasileiros nos 17 anos desde a criação do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC. Passa em revista alguns dos casos importantes em que o Brasil foi parte, bem como os benefícios obtidos pelo país decorrentes da utilização desse sistema. Os diplomatas também analisam alguns dos novos temas que vêm sendo discutidos no OSC e que representam novos desafios não só para o Brasil, mas para o próprio sistema de solução de controvérsias da OMC, como a relação entre “comércio e exploração de recursos naturais” e “comércio e sustentabilidade ambiental”. Desde 1995, o Brasil participou de 106 contenciosos, dos quais 25 casos como demandante, 14 como demandado e 67 como terceira parte. Esses números revelam que o país é um dos Membros mais ativos no OSC.

Richard House

A crise por que passa a Europa é quase sempre apresentada em termos dos países que ganham ou perdem: quais Estados endividados foram lançados para a periferia, com uma correspondente perda de soberania; e quais os “membros centrais” da UE que, liderados pela Alemanha, mostraram sua força. Mas uma cisão demográfica potencialmente mais perigosa começa a se abrir na União Europeia: é a linha que divide não as nações individualmente, mas sim gerações inteiras. O novo estopim é o espectro do desemprego juvenil, que tem o potencial desestabilizador de colocar os europeus jovens contra os velhos, ou os “ricos” de hoje contra os “pobres” de amanhã. Por toda a Europa, há a sensação inevitável de que as leis demográficas estão se voltando brutalmente contra os jovens.

Sebastian Chaskel e Michael J. Bustamante

O novo presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, deixou claro, desde a sua posse, em 2010, que não haveria Uribe 2.0, como alguns esperavam e outros temiam. Reunindo a nação em torno da busca de Prosperidad Democrática, o novo presidente destacou o crescimento econômico, a reconciliação e a redução da pobreza. De forma exitosa, Santos uniu vários partidos políticos em um “Governo de Unidade Nacional”, que rapidamente cresceu para incluir quase 80% do Congresso. Quando tomou posse, Santos obteve os votos necessários para impulsionar sua agenda legislativa. Entretanto, seu primeiro ano e meio na presidência experimentou obstáculos. Ele vem enfrentando problemas com as catástrofes naturais, acusações de corrupção contra a administração anterior e os temores sobre a segurança pública. Mas continua destacando as suas prioridades, entre elas restabelecer boas relações com a Venezuela, Equador e outros países vizinhos.

Gisela Padovan

O artigo relembra fatos relacionados aos “painéis do Iraque” estabelecidos pelo Conselho de Segurança da ONU, em janeiro de 1999, pouco mais de um mês depois da ação militar. Tinham como missão avaliar o quadro no Iraque em três áreas: desarmamento, situação humanitária e prisioneiros de guerra e propriedades apreendidas no confl ito. “Hoje, todos sabemos que o Iraque não possuía armas de destruição em massa quando foi invadido, em março de 2003. Mas poucos têm conhecimento de que o Conselho de Segurança das Nações Unidas tinha em suas mãos, desde o início de 1999, um relatório que afirmava de maneira categórica que o Iraque não mais contava com quantidades signifi cativas desse tipo de armamento”, diz a autora. Trata-se do documento S/1999/365, ou simplesmente os “relatórios Amorim”, resultado de três painéis sobre a situação iraquiana, realizados na sequência do bombardeio de Bagdá por forças angloamericanas, em dezembro de 1998 (operação conhecida como “Raposa do Deserto”).

Rodrigo Tavares

O estado de São Paulo é a 19a economia do mundo e o mais importante centro financeiro e industrial da América Latina. Nesta condição, tem mantido intensas relações internacionais desde o século 19. Este artigo começa com um quadro teórico sobre diplomacia federativa, a partir de 1980. Em seguida, descreve a ordem política e jurídica da diplomacia federativa em outros países. Depois, chega à situação brasileira e destaca as diversas atividades internacionais dos estados brasileiros, apesar do fraco suporte constitucional para eles. O artigo analisa o caso do estado de São Paulo e suas relações internacionais, com ênfase no primeiro ano da atual administração.

Sergio Paulo Rouanet

Abraham F. Lowenthall

Amaury Porto de Oliveira

Marcos Castrioto de Azambuja

Orhan Pamuk (romance)

Helga Hoffmann

Fernando Henrique Cardoso

Merval Pereira

Gelson Fonseca Junior

Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari

João Augusto Costa Vargas

Ricardo Sennes

Rubens Barbosa

Paulo Sotero

Luis Fernando Ayerbe e Neusa Maria Pereira Bojikian (orgs.)

Maria Helena Tachinardi

Guillermo O´Donnell

Luis Fernando Ayerbe

Celso Amorim

Sergio Leo

Celso Lafer

Buenos Aires, 30 de setembro de 2011

Rubens Ricupero

Rio de Janeiro, 3-4 de junho de 1992